Edição de Maio do Preto no Branco

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Soure, Montemor e Condeixa sem casos de fraude investigados desde Janeiro de 2005

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Num sentido amplo, uma fraude é um esquema inventado para obter ganhos pessoais, ou seja, trata-se de acto ilegal para lucro indevido. Fraudes financeiras e comerciais, fraudes fiscais, fraudes em operações ilícitas, fraudes diversas e tecnológicas, fraudes no comércio ou fraudes contabilísticas ou internas são alguns tipos de fraude mais conhecidos.

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Recentemente, foi criado um site na Internet que tem como objectivo informar sobre estes perigos e sobre os cuidados a serem tomados para evitar problemas. “Manual das Fraudes” (www.fraudes.no.sapo.pt) trata-se do primeiro site português sobre fraudes, golpes, lavagem de dinheiro e outros perigos que existem no mundo financeiro e dos negócios. Para além da parte informativa, tem uma vertente pedagógica importante que pode, ser aproveitado numa outra vertente que, por norma é esquecida nas empresas, ou seja, “Formação Anti-Fraude”.

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Ainda recentemente, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, revelou que o combate à fraude e à evasão permitiu ao Estado poupar 1,2 milhões de euros no subsídio de desemprego, no ano passado. Segundo noticiou no mês passado o Jornal de Notícias (JN), o subsídio de desemprego foi cortado a perto de 900 pessoas por terem faltado às apresentações obrigatórias de 15 em 15 dias nos centros de emprego, no ano passado. Os serviços do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) registaram 107 mil faltas à comparência obrigatória, nem todas justificadas. Depois de cumprido o processo de cancelamento compulsivo do subsídio de desemprego, o resultado acabou em 900 pessoas a perderem o direito à prestação social.

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Estes são dados de balanço do primeiro ano das novas regras de atribuição do subsídio de desemprego e aos quais o JN teve acesso. Os dados indicam que houve 107 mil faltas de comparência, em pessoa, nos centros de emprego ou, caso não exista algum na zona de residência do desempregado, noutros locais, como as juntas de freguesia.

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Outro caso bem mais mediático, relacionado com este tipo de criminalidade, foi capa do mesmo diário, em finais de Abril, que avançava com a notícia de que a SAD do Boavista e os ex-administradores João Loureiro, Carlos Pissarra e Vítor Borges estavam acusados pelo Ministério Público por crimes de fraude fiscal e abuso de confiança fiscal, no âmbito da gestão do clube do Bessa. Em causa, segundo o mesmo diário, estava a não entrega atempada e ocultação ao fisco de dinheiros relativos a IRC, IRS e imposto de selo no montante global de 3,4 milhões de euros entre 2001 e 2004. Embora não haja números concretos a nível nacional relacionados com este tipo de criminalidade, na nossa zona, segundo dados a que o Preto no Branco teve acesso, relativamente aos concelhos de Soure, Coimbra, Montemor, Condeixa e Pombal, foram apenas quatro os casos de fraude investigados pelas autoridades competentes desde Janeiro de 2005 até à data, sendo que, destes valores, três aconteceram em Coimbra, com um caso de fraude fiscal e dois de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, seguindo-se pombal com um caso de fraude na obtenção de crédito. Ao invés, nos concelhos de Soure, Montemor-o-Velho e Condeixa-a-Nova, e em igual período de tempo, não houve qualquer caso sob investigação pela prática deste tipo de crime.

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