Falta de condições de trabalho suspende julgamento de gang

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A primeira sessão do julgamento de 35 jovens acusados de mais de três centenas de crimes cometidos em 18 concelhos dos distritos de Leiria, Santarém e Lisboa foi adiada, para o Parque de Exposições, por falta de condições da sala da Biblioteca Municipal.

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A falta de condições de trabalho na sala da Biblioteca Municipal da Marinha Grande obrigou ao adiamento, no Parque de Exposições, da primeira sessão do julgamento de 35 jovens acusados de mais de 300 crimes.

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A decisão foi tomada ontem à tarde (16h00) pelo colectivo de juízes presidido por Ana Paula Batista, depois de dois requerimentos apresentados, durante a manhã, por dois advogados e pela juíza-adjunta, Maria do Rosário. A manhã de ontem, na sala da Biblioteca Municipal, ficou marcada por uma discussão, entre advogados, juízes e delegada do Ministério Público, à volta da falta de condições do espaço.

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Depois da presidente do colectivo de juízes, Ana Paula Batista, ter confirmado a presença dos arguidos e dos procedimentos habituais para o início da sessão, deu a palavra aos 24 advogados de defesa. Mapril Bernardes, advogado de defesa de um dos arguidos, foi o primeiro a contestar a falta de condições da sala da Biblioteca Municipal, por ser exígua para acolher os 30 arguidos e respectivos defensores.

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"É evidente a falta de condições da sala em que nos encontramos, não só para os arguidos que estão verdadeiramente encavalitados uns nos outros em bancos corridos, ficando alguns deles meio sentados, como para os advogados que não têm sequer espaço para apoiar cópia da acusação e bloco onde possam tomar as suas notas, quanto mais para beneficiar do apoio de um simples código”, afirmou Mapril Bernardes, num requerimento apresentado ao colectivo de juízes, presidido por Ana Paula Batista.

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A posição de Mapril Bernardes foi apoiada pelos restantes advogados presentes na sala. Para além do requerimento do advogado, a juíza-adjunta que integra o colectivo, Maria do Rosário, reconheceu a “exiguidade” do espaço cedido pela autarquia, e lembrou que as “salas de audiência do Tribunal da Marinha Grande não dispõem de condições mínimas para a realização de um julgamento com tantos arguidos”.

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Face aos pedidos formalizados pelos advogados e pela juíza adjunta, a presidente do colectivo pediu a suspensão da sessão para a análise dos requerimentos e, ao fim de cerca de meia-hora, anunciou que a escolha de um novo local para o julgamento seria decidido à tarde."Entendemos que o tribunal não tem condições, por isso reunimos hoje (ontem) à tarde para encontrarmos outro local", afirmou a juíza Ana Paula Batista.

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Mais de 300 testemunhas

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Dos 35 arguidos, cinco faltaram, o que motivou a delegada do Ministério Público e um dos advogados a pedir o adiamento da sessão por um período de 15 dias, tempo necessário para a notificação, por via postal, dos arguidos faltosos.

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Os jovens - seis deles encontram-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Leiria -, são acusados de três centenas de crimes relacionados com furtos de uma centena de automóveis na região centro, assaltos em escolas, cafés, armazéns, e mesmo um pavilhão polidesportivo ou um hospital.

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Distribuída por dezenas de volumes, só a acusação do Ministério Público tem 336 páginas, com o grupo de jovens - o mais novo com apenas 16 anos - a ser julgado também pelos crimes de danos, burlas, condução perigosa, tráfico de droga, condução ilegal ou danos diversos.

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Durante 11 meses (entre Março de 2004 e Fevereiro de 2005) o grupo cometeu mais de 300 crimes nos concelhos de Alcobaça, Ansião, Aveiro, Azambuja, Caldas da Rainha, Coimbra, Batalha, Leiria, Nazaré, Porto de Mós, Marinha Grande, Óbidos, Ourém, Pombal, Ovar e Tomar, Figueira da Foz.

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Além dos arguidos estão arroladas mais de 300 testemunhas, 175 de acusação e as restantes depõem pela defesa.

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Do total de indivíduos acusados pelo Ministério Público, 23 têm residência no concelho de Leiria. Seis habitam no município de Soure, três na Batalha, dois em Fátima e um na Marinha Grande.

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M.Pinto, com Lusa