Quantidade de pílulas e preservativos gratuitos depende da instituição que os distribui

A Agência Lusa contactou vários centros de saúde de norte a sul de Portugal, onde encontrou uma grande disparidade de critérios para a atribuição gratuita de pílulas e preservativos.

A quantidade de preservativos que estas instituições distribuem é muito variável e tem sempre como «tecto» o stock deste anticoncepcional, além de levar em conta a actividade sexual do utente. Mais uniforme, ainda que não totalmente, é o tempo de protecção que pode ser assegurado através da distribuição de pílulas nos centros de saúde, optando a maioria das instituições contactadas pela Lusa por um prazo de seis meses.

Os critérios também não são os mesmos em todas as instituições. No distrito do Porto, por exemplo, os centros de saúde de Arcozelo e de Aldoar distribuem gratuitamente a pílula para um período de seis meses, mas enquanto o primeiro concede preservativos «consoante o que as pessoas gastam» e mediante o "stock", o segundo distribui, em média, 24 ou 32 unidades.

Em Coimbra, o centro de saúde de Santa Clara distribui entre 25 a 30 preservativos, enquanto a pílula depende se a utente é ou não seguida por um médico naquela instituição. Quando a mulher é regulamente seguida, e desde que tenha uma consulta no último ano, este centro distribui pílulas para seis meses de protecção.

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No mesmo distrito, o centro de saúde de Soure opta pelo mesmo tempo de protecção com pílula e distribui preservativos para três meses, exigindo contudo a existência de um cartão do planeamento. No distrito de Lisboa também existem diferenças.

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Enquanto o centro de saúde da Alameda distribui pílulas para seis meses e cerca de 24 preservativos, se estes forem pedidos, o centro de saúde da Reboleira garante três meses de protecção com pílula e distribui 20 preservativos, acontecendo o mesmo no centro de saúde da Lapa.

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No centro de saúde de Oeiras, e mediante a frequência de uma consulta de planeamento familiar, as utentes podem ter pílulas para seis meses e preservativos em número que «depende das situações».

No distrito de Évora, por exemplo, o centro de saúde do Alandroal também opta por distribuir pílulas para seis meses, enquanto o número de preservativos é «consoante o que é preciso», podendo ir dos 20 aos 90. No centro de saúde de Portimão, no distrito de Faro, a pílula é distribuída para meio ano e são entregues entre 30 a 36 preservativos.

Este cenário deverá em breve alterar-se, segundo anunciou recentemente à Lusa o Director-Geral da Saúde, Francisco George, segundo o qual os serviços de saúde públicos vão alargar a distribuição gratuita de pílulas e preservativos em quantidade para fazer contracepção até um ano.

Facilitar a entrega destes anticoncepcionais, dispensando da consulta médica os utentes que tiverem ido ao médico no último ano, é outra das medidas com que a Direcção-Geral da Saúde espera solucionar os problemas detectados na área do planeamento familiar e, a médio e longo prazo, reduzir as gravidezes indesejadas e, logo, as Interrupções Voluntárias da Gravidez (IVG).

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Também o coordenador do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco, havia já anunciado à Lusa, em Fevereiro, que os preservativos iriam ser distribuídos gratuitamente nos centros de saúde, na quantidade que os utentes desejarem e sem que tenham de justificar o seu destino.

Lusa/SOL