Educação: Avaliação de desempenho dos professores

Escolas vão desobedecer

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As escolas do distrito de Coimbra uniram-se e apelaram ao Ministério da Educação para suspender o processo de avaliação de professores até ao final do ano lectivo. A falta de "suporte legal para uma avaliação simplificada dos professores contratados" é um dos principais motivos invocados pelos presidentes das mais de 20 escolas secundárias e agrupamentos que subscrevem o documento, contrariando as directrizes do Ministério da Educação (ME), que não permite a suspensão ou adiamento do processo.
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No pedido, que já foi entregue na Comissão Parlamentar de Educação, os professores referem não conhecer as ponderações nem terem "indicações sobre como funciona o sistema de quotas". Os dirigentes escolares, que representam mais de 200 escolas e 20 mil alunos, referem que se sentem "num processo sem directivas legais", propondo à ministra a suspensão da aplicação do processo de avaliação até ao final deste ano lectivo e o reatamento "imediato" do diálogo com os sindicatos.
Entre as escolas que pedem a suspensão do processo de avaliação, contam-se duas que figuraram entre as 20 melhores no ranking das escolas secundárias elaborado pelo CM em Outubro: a Infanta Dona Maria (melhor pública e terceira no ranking geral) e a José Falcão (18.º lugar no ranking). Os presidentes dos conselhos executivos vão voltar a reunir a 2 de Abril.
A reunião de quarta-feira ocorreu no dia em que foi divulgada pelo ME uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a providência cautelar interposta pelo Sindicato de Professores da Grande Lisboa e que pedia a suspensão da eficácia de três despachos do ME. O juiz considerou que as decisões não podiam ser impugnadas por serem instruções internas.
Em reacção à decisão,a Fenprof argumenta que o tribunal "não se pronunciou sobre a legalidade ou ilegalidade dos despachos em causa". Segundo a Fenprof, enquanto se mantiver uma das cinco providências cautelares interpostas, "os actos decorrentes dos despachos de 24 e 25 de Janeiro mantêm-se suspensos".
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UMA PETIÇÃO SUBSCRITA EM DOIS ACTOS

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O documento em que é pedida a suspensão da aplicação do processo de avaliação foi subscrito em 11 de Março pelos dirigentes dos Agrupamentos de Escolas de Silva Gaio, São Silvestre, Martim de Freitas, Pedrulha, Alice Gouveia e Escolas Secundárias Avelar Brotero, D. Duarte, Jaime Cortesão, Infanta D. Maria e Quinta das Flores (Coimbra). Na quarta--feira, numa reunião realizada na Avelar Brotero, os Agrupamentos de Taveiro, Ceira, Eugénio de Castro (Coimbra), Soure, Lousã, Álvaro Viana de Lemos (Lousã), Penela, Góis, Poiares e secundárias José Falcão e da Lousã também se associaram ao protesto. No agrupamento de escolas de Montemor-o-Velho, os professores decidiram suspender todas as actividades relacionadas com a avaliação de desempenho, como foi noticiado ontem pelo CM.
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VINTE MIL ALUNOS ABRANGIDOS

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Ao todo, são 22 os agrupamentos e escolas secundárias da Região Centro que pedem a suspensão da avaliação até ao início do próximo ano lectivo. A maior parte são do concelho de Coimbra, mas também se contam escolas de Soure, Lousã (como o CM adiantou em Janeiro), Penela, Góis, Vila Nova de Poiares e Montemor-o-Velho. Só os agrupamentos de Pedrulha e de Soure representam 63 escolas, de um total de 215 estabelecimentos de ensino, desde jardins-de-infância a escolas secundárias, que se uniram para tentar parar a avaliação. Nestes 215 estabelecimentos, de acordo com os dados disponibilizados no site da Direcção Regional de Educação do Centro, estudam 20 584 alunos. Respeitando os rácios professor/aluno, este conjunto de escolas deverá ter entre 1600 e dois mil professores, sendo que a avaliação ainda este ano lectivo deverá incidir sobre 300 a 400 contratados e professores do quadro à beira de subir de escalão.
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SAIBA MAIS

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1772 alunos estudam nas 33 escolas do Agrupamento de Escolas de Soure. O segundo maior agrupamento é o da Pedrulha, no concelho de Coimbra, com 1660 alunos em 30 escolas.
407 estudantes encontram-se actualmente nas sete escolas do Agrupamento de Góis, um dos concelhos mais rurais do distrito de Coimbra.
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REGIÕES

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O mapa educativo de Portugal continental divide-se em cinco direcções regionais de Educação: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
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APOIO

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Na área da Direcção Regional do Centro, as escolas estão afectas a várias ‘equipas de apoio’: Estarreja, Aveiro, Viseu, Mangualde, Tábua, Coimbra, Leiria, Guarda e Castelo Branco.
formação No dia 29 realiza-se mais uma sessão de formação em Educação Especial para professores na Universidade de Aveiro com o módulo ‘Autismo’.