Julgado grupo que fez assaltos no Oeste

O Tribunal da Marinha Grande condenou na passada sexta-feira 16 dos 35 arguidos – que à data dos crimes tinham entre 16 e 29 anos - num megaprocesso por furtos de ou em automóveis, em lojas, escolas, colectividades, cafés, num armazém, num pavilhão gimnodesportivo e num hospital, entre Ovar e Azambuja, incluindo Nazaré, Alcobaça, Caldas da Rainha e Óbidos, com penas de prisão até nove anos e dois meses e a prestação de trabalho a favor da comunidade. O grupo, que actuou entre Março de 2004 e Fevereiro de 2005, retirava peças dos automóveis para revenda e alguns dos veículos foram sujeitos a actos de vandalismo, tendo sido mesmo incendiados.

Quando furtavam automóveis a preferência ia para os Fiat Uno (17) e para os Honda Civic (16). No que se refere aos artigos, levavam chocolates, tabaco, pastilhas elásticas e bebidas alcoólicas.

Além dos furtos, o colectivo apurou outros crimes: arrombamento, burla, falsificação de documentos, condução ilegal e tráfico de droga. O principal suspeito, José Sousa, conhecido como “Cyborg”, de 24 anos, natural de Leiria, já com cadastro, participou em 22 crimes – desde furtos qualificados a furtos simples, burlas informáticas e condução ilegal – e foi condenado a nove anos e dois meses de prisão, seguindo outras condenações entre os dois anos e três meses e os quatro anos e oito meses para cinco arguidos.

Os restantes elementos condenados foram sujeitos a penas suspensas ou serviço comunitário, que variam entre as 120 e as 480 horas.

A pena mais leve – 600 euros de multa – foi para uma das duas raparigas acusadas. Os condenados terão ainda de indemnizar as instituições lesadas. 19 arguidos foram absolvidos de qualquer crime e o colectivo concluiu que não existiu associação criminosa, já que a rede não estava organizada e os furtos de carros e em escolas e lojas "não tinham conexão entre si". Em várias ocasiões, os assaltantes envolveram-se em acidentes de viação – há registo de pelos menos 13 ocorrências – ao que não será alheio o facto de conduzirem a “grande velocidade”. Tinham ainda por hábito contornar as rotundas duas vezes, em sinal de exibicionismo. Chegaram a atirar um carro ao rio, a fazer deslizar outro por uma rua e a usarem os veículos para conduções tipo rali.

Os crimes ocorriam sobretudo durante a noite, em zonas residenciais ou junto a bares e discotecas, em locais com pouca iluminação, mas onde havia muitos veículos estacionados.

Quando usavam os cartões multibanco que encontravam no interior das viaturas furtadas, optavam pelos terminais sem videovigilância e para dificultar a sua identificação usavam gorros e luvas.

O primeiro crime terá sido o furto de um carro, em Alcobaça, mas chegaram a fazer cinco furtos em apenas uma noite. Durante onze meses, o grupo executou, em co-autoria, mais de 300 crimes, nos concelhos de Ovar, Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz, Pombal, Ansião, Leiria, Marinha Grande, Batalha, Ourém, Tomar, Porto de Mós, Nazaré, Alcobaça, Caldas da Rainha, Óbidos, Azambuja e Soure.

O grupo tinha residência em Leiria (23), Soure (6), Batalha (3), Fátima (2) e na Marinha Grande (1).

Na leitura do acórdão, que durou cerca de três horas, motivando críticas dos advogados, a juíza-presidente do colectivo, Ana Paula Batista, criticou a "vida de ociosidade" dos arguidos, que preferiram ter proveitos com furtos, numa opção de "risco e aventura".

A magistrada justificou a decisão pesada com o facto de muitos dos arguidos terem "antecedentes criminais", tendo cometido "estes crimes em períodos de suspensão de penas de prisão".

Quanto aos que receberam penas suspensas, têm agora "uma boa oportunidade para começarem a trabalhar e verem como é que se ganha a vida", deixando de lado "o ócio e de consumo de estupefacientes", referiu. Distribuído por dezenas de volumes, o processo teve origem em 142 inquéritos dispersos por vários tribunais, que foram todos concentrados na Marinha Grande. Só para redigir o despacho de Acusação o Ministério Público precisou de 336 páginas. Houve cerca de duas dezenas de sessões do julgamento, 175 testemunhas de acusação e 125 de defesa.

Até ao desfecho do julgamento três arguidos estavam em prisão preventiva, quatro em prisão domiciliária e dois estavam obrigados a apresentações periódicas.