Fisco passou a pente fino uma suposta casa de alterne em Soure

Registos de caixa, folhas de pagamentos, cartões de consumo e comissões das alternadeiras estiveram na mira dos inspectores das Finanças numa operação realizada na madrugada de ontem.

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Vários estabelecimentos de diversão nocturna na zona de Coimbra, Soure e Figueira da Foz foram alvo, na madrugada de ontem, de uma acção conjunta da Direcção de Finanças de Coimbra, Polícia Judiciária e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Ao todo, terão sido fiscalizados cerca de meia dúzia de estabelecimentos, todos eles conotados com a prática de alterne.

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Mais do que a fiscalização da alegada prática de prostituição, esta acção esteve essencialmente direccionada para a questão fiscal, com a presença de seis inspectores da Direcção Geral dos Impostos que, como refere uma nota ontem divulgada, recolheram «elementos para controlo do volume de negócio e respectiva tributação fiscal». «Foram detectadas diversas irregularidades, designadamente no que se refere ao registo e emissão de talões de caixa, por não respeitarem os quesitos legais, bem como diferenças nas contagens efectuadas», refere o mesmo documento. Ao que apurámos, por um lado, o dinheiro que estava nas caixas era bem superior ao registado e, por outro, as empresas não estariam a efectuar o necessário apuro dos registos, algo que tem de ser feito diariamente e em alguns casos não seria feito mesma há algumas semanas.

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Os inspectores das finanças - com o apoio da Polícia Judiciária (participou com 18 inspectores) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (4 inspectores) – identificou ainda todos os clientes presentes, trabalhadores e colaboradores, apurando, por exemplo, qual a comissão recebida pelas colaboradoras relativamente às bebidas que os clientes lhes pagam. Em alguns casos, ficaram mesmo registados os consumos apurados nos cartões de clientes identificados.

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O objectivo da recolha de todos estes elementos é, naturalmente, verificar se todos os impostos estariam a ser declarados e pagos, pelo que alguns dos responsáveis das empresas foram notificados para, no prazo de 10 dias, entregarem listagens de trabalhadores e colaboradores, com os respectivos mapas de pagamentos. Pelos dados recolhidos durante a operação, já foi possível detectar «irregularidades nos registos de remunerações». No total, para já, foram levantados três autos de notícia pela Inspecção Tributária, que podem dar origem a coimas.

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Como refere ainda o comunicado das Finanças de Coimbra, «do controlo a cidadãos estrangeiros resultou a detenção de dois cidadãos (um do sexo masculino e outro do sexo feminino), por permanência ilegal no país e falsificação de documentos. Foi ainda notificada uma cidadã estrangeira para abandono voluntário do país, por se encontrar em situação irregular».

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Esta operação surge na sequência de um conjunto de fiscalizações que já vinham sendo feitas pela Direcção de Finanças de Coimbra na área dos bares e da restauração, mas será a primeira no distrito a abranger as casas de alterne, fiscalizando pormenorizadamente as comissões das alternadeiras e a contabilidade dos estabelecimentos em causa.