Câmara de Soure vende terreno para casas a custos controlados

A Câmara Municipal de soure vai vender, através de concurso público, o terreno onde estava instalada a antiga escola secundária para a construção de habitações de custos controlados. A proposta, aprovada por unanimidade pelo executivo, prevê a construção de 30 habitações de tipologia T3 e surge depois “de ter sido dado um passo importante na resolução de situações de grave carência habitacional”, através da assinatura do acordo de colaboração, no âmbito do Prohabita, com o Instituto Nacional da Habitação.

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A iniciativa foi saudada por todo o executivo, liderado pelo socialista João Gouveia, nomeadamente pela vereadora eleita pela CDU, Manuela Santos. A autarca que detém o pelouro da Acção Social, enaltece a decisão da Câmara Municipal em alienar o referido terreno para aquele fim. Considerando tratar-se de um “excelente terreno”, Manuela Santos refere que “com as dificuldades que as autarquias atravessam” o executivo municipal tomou a “correcta decisão” em não o vender para outros fins. Uma venda que no seu entender “viria resolver muitos problemas financeiros”.

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Também João Gouveia sublinhou a decisão. “Numa ambiência de escassez de recursos poderia ter havido a tentação, mas predominou a vertente social”, disse o presidente da Câmara Municipal.

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Em resposta a algumas questões apresentadas pelos vereadores social-democratas, João Gouveia esclareceu que o projecto prevê a construção de “vivendas com qualidade arquitectónica e durabilidade, numa filosofia de condomínio fechado”, para além de todo o processo vir a ser acompanhado por técnicos da autarquia e do Instituto Nacional da Habitação.

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O objectivo é “colocar à disposição dos agregados familiares menos favorecidos, habitações a preços compatíveis com os seus rendimentos, que assegurem condições de qualidade de vida e de bem-estar”. A autarquia estima o valor do terreno a vender em cerca de 180 mil euros.

Vereadores do PSD de Soure criticam modelo da Sicógest

Os vereadores eleitos pelo Partido Social Democrata (PSD) da Câmara Municipal de soure abstiveram-se na votação da adesão do município à empresa “Sicogest – Promoção e Desenvolvimento”, a constituir no âmbito da associação de desenvolvimento “Terras de Sicó”. Carlos Páscoa tem dúvidas quanto ao “modelo” da nova sociedade a constituir entre os seis municípios que integram a região da Sicó, juntamente com as duas caixas de crédito agrícola.

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O assunto esteve em cima da mesa na última reunião do executivo sourense, tendo Carlos Páscoa revelado as suas dúvidas quanto aos objectivos da “Sicogest” face às competências do município. “Tenho dúvidas se é este o caminho a trilhar e a percorrer” disse o vereador social-democrata afirmando que “o modelo encontrado parece-me o não adequado”.

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A “Sicogest” terá como tarefa principal a gestão da marca “Sicó” numa “promoção do território enquanto produto turístico, assumindo um braço financeiro para o desenvolvimento de projectos intermunicipais de interesse estratégico para o território”. De acordo com a proposta, o projecto inclui a “constituição de um fundo de empréstimo ou um fundo de garantia, concedendo empréstimos de honra, sem garantias e com uma bonificação total de juros, para apoiar empresários e empresas financeira e economicamente viáveis, que se enquadrem nos objectivos estabelecidos pela Terras de Sicó para a sub-região”.

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Um objectivo que levanta incertezas a Carlos Páscoa. Já que no seu entender o município não tem competências para exercer uma actividade parabancária. Por sua vez, o presidente da autarquia tentou esclarecer todas as dúvidas, afirmando que o projecto foi bastante debatido no seio da Terras de Sicó. No entender de João Gouveia a “Sicogest” surge como um complemento à actividade da associação de desenvolvimento com vista a criar soluções alternativas para continuar a estratégia de apoio às iniciativas do território. “Também tenho dúvidas se será o modelo mais adequado, mas também não tenho alternativa nem condições para nos excluirmos do projecto”, disse João Gouveia. A proposta viria a ser aprovada por maioria com quatro votos a favor (PS/CDU) e três abstenções (PSD).

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O capital social da empresa será de 5.000 euros, dos quais 2.600 euros serão detidos pela Terras de Sicó. As caixas de crédito agrícola de Pombal e de Serras de Ansião ficarão com uma quota de 450 euros, cada uma. O restante capital no valor de 1.500 euros será detido por cada um dos seis municípios que integram a região Sicó (Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e soure), ficando cada um com uma quota no valor de 250 euros.

'Saurium Administradora' quer apoiar a gestão de condomínios

A “Saurium Administradora”, é uma empresa vocacionada para a gestão de condomínios, e outros imóveis que acaba de se instalar na Avenida Conselheiro Matoso, em soure. Trata-se de uma empresa familiar, que pretende alargar a sua área de actividade a outras localidades da região, como é o caso da Figueira da Foz e Pombal.

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Segundo Tomás Caetano, um dos responsáveis pela empresa, em conjunto com José Caetano e Luís Temido, diz que a “Saurium Administradora” representa para os seus clientes “uma mais valia” em termos de gestão de condomínios, já que este responsável é licenciado em direito, o que permite conciliar “o apoio jurídico com a área da gestão de condomínios ou outros imóveis”. Tomás Caetano explica que a esta actividade é “conexa com a advocacia”, o que em muitos casos “poderá trazer vantagens aos clientes”, referindo que em soure esta área de actividade “está pouco explorada”.

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O jurista salienta que o facto de existir “uma estrutura montada e profissionais das mais diversas áreas pré-contratados”, é uma forma de “minimizar mais rapidamente determinado tipo de problemas que possam surgir” num condomínio, não deixando de realçar “os conflitos que muitas vezes existem quando esta gestão é realizada por um condómino”. Segundo Tomás Caetano “uma empresa externa vem muitas vezes apaziguar” esses mesmos conflitos, já que este género de empresas são “facilmente aceites”, até pelo factor da “perca de tempo que é necessária para a boa gestão e funcionamento” de um condomínio. Diz ainda que é também uma forma de “poupar tempo a todos os níveis”, sem que exista a “preocupação com determinado tipo de problemas ou pormenores”.

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Tomás Caetano adianta que o facto de ser licenciado em direito também permite “explicar as leis existentes nesta área de uma outra forma”, realçando que “se existir a necessidade de propor uma acção judicial”, este processo também acaba por ser “muito mais fácil”, assim como o acesso a “toda a documentação necessária”. Tomás Caetano diz que tem ao dispor dos seus clientes uma equipa “dinâmica, competente, responsável, profissional e disponível para os problemas existentes”.

Contratação de filha de autarca chega a tribunal

O Ministério Público está a analisar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC) a queixa de uma cidadã que contesta o resultado do concurso aberto pela Câmara de Soure, para admissão de um técnico superior, do qual saiu vencedora a filha do presidente, João Gouveia.

A queixosa, noticiou ontem o Tal&Qual, também expôs a situação numa carta endereçada ao primeiro-ministro, com o título "A confortável cadeira do poder", onde diz ter sido "humilhada e espezinhada" pelo presidente do júri do concurso, que é vice-presidente da Câmara de Soure, Santos Mota.

"Será normal, num Estado de Direito Democrático, um presidente de Câmara nomear por despacho o seu vice-presidente para ser presidente do júri do concurso? Será normal um vice-presidente da Câmara avaliar a filha do seu presidente?", pergunta a candidata preterida no concurso, na carta enviada a José Sócrates e rencaminhada para o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita

O novo episódio desta polémica levou o JN a tentar ouvir Gouveia e Santos Mota, que também tem um filha colocada na autarquia, após um concurso igualmente polémico , mas, uma vez mais, não logrou ouvir nenhum deles.

O semanário referido acedeu a uma resposta da Câmara ao TAFC, onde, alegadamente, confirma que as filhas do presidente e do "vice" foram admitidas em concursos distintos, nos quais não houve interferência de Gouveia, autarca eleito pelo PS, nas últimas eleições, depois de presidir à Câmara em nome do PSD.

O Ministério Público averigua se o concurso ganho pela filha de Gouveia violou, entre outros, o princípio geral da imparcialidade, consagrado na Constituição e na lei ordinária. Se entender que isso sucedeu, poderá defender, nomeadamente, a anulação do concurso.

ACIDENTE

Esta madrugada, cerca da uma hora, um jovem que viria de um treino de futebol, segundo relato do próprio, terá adormecido e consequentemente subido uma barreira, capotando posteriormente o veículo do qual era o condutor.

O capotamento deu-se numa das entradas de Soure, mais propriamente, na cortada para o Casal Barril.

Segundo os populares que deram o alerta, assim que se aproximaram do veiculo acidentado constactaram que haveria um ou mais ocupantes possivelmente encarcerados dentro da viatura, tendo assim dado o alerta aos Bombeiros Voluntários de Soure, que fizeram deslocar logo para o local 2 ambulâncias com 2 elementos cada e um carro de Comando com 2 elementos, sendo também accionada a G.N.R. com um carro patrulha e 2 agentes.

À chegada ao local constactou-se que o condutor já teria saído pelo seu próprio pé do veículo, sendo afinal o único ocupante da viatura.

Fonte: SoureVirtual.com

Agricultor morto em queimada

Um agricultor de 72 anos morreu ontem carbonizado num incêndio rural, em Santiago da Guarda, Ansião. O homem terá perdido o controlo de uma queimada que estava a fazer no campo. Residia em Sabugueiro, Soure, e o corpo foi para o Instituto de Medicina Legal de Tomar para autópsia.

Cadáver encontrado no rio Mondego

Um pescador encontrou ontem de manhã um cadáver a boiar no rio Mondego, perto da zona de Sanfins, freguesia de Maiorca (Figueira da Foz). Trata-se de um indivíduo de 67 anos de idade, natural do Algarve, mas que encontrava-se internado numa unidade psiquiátrica de Soure, de onde havia desaparecido há alguns dias. O corpo foi retirado do rio pelos Bombeiros Municipais e posteriormente transportado para o Gabinete de Medicina Legal pelos Bombeiros Municipais. A Polícia Judiciária tomou conta da ocorrência.

Populações ainda lutam por nó na A17

A população de Soure continua esperançada em ter um nó de acesso à auto-estrada 17 (A17) no concelho. Isso mesmo manifestaram ontem alguns populares que participaram na visita promovida pelo PS local à freguesia de Samuel. As críticas estendem-se à degradação das vias de comunicação na freguesia, provocada, precisamente, pelas obras na auto-estrada para a qual não terão acesso na freguesia.

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«É uma altura propícia para fazer o nó da auto-estrada. Nós queremos um nó», atirou um dos populares, na passagem da comitiva socialista, que integrou o presidente da autarquia enquanto militante, pela aldeia de Casal de Camarinheiras, onde vai passar a A17 e onde, numa fase inicial do processo, se pôs a hipótese de receber um nó de acesso que serviria não só o concelho de Soure, mas também Montemor e Figueira da Foz. O presidente da autarquia de Soure afirmou que tudo está a ser feito para tentar inverter a situação e só esgotada a via diplomática se poderá partir para a mobilização das populações, tal como defenderam os populares. «Não podemos partir para atitudes precipitadas», afirmou João Gouveia que, sobre a degradação das vias, de que se queixaram os munícipes presentes, garantiu que a Brisa assumiu o compromisso de reparar as estradas que estão a ser danificadas pela construção da A17. «Foi avaliado o estado de todas as vias antes do início das obras e elas serão repostas pela Brisa», garantiu.

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A visita de trabalho do PS à freguesia de Samuel começou junto à escola primária de Carvalhal da Azóia. Aqui, o encerramento de escolas do 1.º ciclo foi o tema em análise. Segundo Mário Jorge Nunes, presidente da Concelhia do PS de Soure, está previsto o encerramento de duas das três escolas do 1.º ciclo da freguesia e nesse sentido foi importante informar as populações da situação e dizer o que pode e vai fazer a Câmara de Soure. O presidente da autarquia «ficou sensibilizado» para a necessidade de reequacionar o processo, até porque «o Estado aposta numa nova forma de desenvolvimento do ensino básico e o próprio QREN aposta fortemente na educação», explicou o líder da concelhia.

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A visita visou estabelecer uma maior proximidade e contacto com as populações. Mário Jorge Nunes destacou a presença do presidente da autarquia, na qualidade de militante, o que significa o «bom entendimento entre a actual estrutura do PS e o autarca que, não tendo tido uma candidatura de boa interpretação da nossa parte, ela está construída neste momento».

Dez milhões de euros para equipamentos sociais

O Governo vai apoiar financeira e tecnicamente 14 candidaturas de construção de equipamentos sociais no distrito de Coimbra, que vão criar 250 postos de trabalho directos e sustentados, atribuindo uma comparticipação de aproximadamente 50 milhões de euros.

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O Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, presidiu ontem, em Coimbra, à assinatura de 16 contratos de comparticipação financeira e cooperação técnica com as 14 instituições seleccionadas no distrito, no âmbito do Programa de Alargamento da Rede Social (PARES), naquela que foi a primeira contratualização do programa a nível nacional.

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Os contratos assinados destinam-se à construção de creches, lares de idosos, centros de dia, de actividades ocupacionais e de apoio domiciliário, nos concelhos de Coimbra (quatro), Penacova (quatro), Soure (dois), Mira (dois), Arganil e Oliveira do Hospital (um cada), que correspondem a um investimento global de 10 milhões de euros. “Este programa tem para nós uma importância estratégica, por corresponder a uma significativa ruptura na política de apoio aos equipamentos sociais e alargamento da rede social existente”, afirmou o governante, na cerimónia que decorreu no Governo Civil de Coimbra. Segundo Vieira da Silva, o programa PARES tem como objectivos aumentar o grau de cobertura nacional nas várias valências, em função das necessidades sociais de novos equipamentos, apoiando as instituições em zonas mais carenciadas, com base num conjunto de critérios de prioridade definidos nas candidaturas. “Este era um concurso com critérios técnicos, financeiros e territoriais. Nós apoiámos as valências e as instituições que, para além de cumprirem os critérios de rácios de custo, condições técnicas, se inseriam em zonas particularmente carenciadas deste tipo de equipamentos sociais”, frisou, no final, aos jornalistas.

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A selecção das candidaturas não resultou de uma escolha aleatória, de acordo com o ministro, mas “da comparação dos níveis de cobertura que cada concelho tinha nas várias valências, privilegiando sempre as valências que iam aumentar esse nível de cobertura”. “Por exemplo, um concelho com uma cobertura de 10 por cento em termos de creches e outro com 35, obviamente que, em caso de dois equipamentos iguais, o apoio ia para o primeiro, porque estava mais carenciado”, explicou o titular da pasta do Trabalho e da Segurança Social. Vieira da Silva destacou ainda a cooperação do poder local e das instituições com administração central, que aumentando as suas comparticipações na construção dos equipamentos permite apoiar mais instituições. De acordo com o ministro, o programa PARES irá ter três fases, que no final deverá corresponder a um investimento global de 450 a 500 milhões de euros, prevendo-se que crie cerca de 4.500 postos de trabalho directos depois de concluídos os equipamentos sociais comparticipados.